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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 17:18
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:22
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 11:39
Juíza que investigou se Teletubbie era gay renuncia.
Uma juíza da vara da infância da Polônia renunciou ao cargo depois de ter se tornado o centro das atenções por decisões como a de investigar a suposta homossexualidade de Tynky Wynky, um dos Teletubbies, segundo informa a agência EFE.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:41
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:00
Vantuil participa de congresso de excelência judiciária
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participa, no dia 16 de novembro, do I Congresso Internacional de Excelência Judiciária
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:55
Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar
Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Parlamentarismo: Surgimento e características gerais
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: davi_souzapp@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 13:01
Projeto de Lei proíbe interrupção de plano de saúde por falta de pagamento
Se aprovada, medida valerá por quatro meses, como resposta à crise sanitária e econômica.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:52
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:19
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:57
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:01
Ministros do TST participam de Congresso em São Paulo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participa, no dia 16 de novembro, do I Congresso Internacional de Excelência Judiciária. Os desafios da justiça no mundo globalizado.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43
STF deve decidir sobre doações no 2º semestre
No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:45
Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.